Tradução não oficial

Declaração do Ministério das Relações Exteriores da Federação da Rússia sobre as atividades de monopolistas americanos na área da Internet

Apoiamos a Declaração do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia por motivo da violação do princípio da liberdade de expressão pelas empresas americanas globais da Internet.

As ações restritivas tomadas pelas administrações das maiores redes sociais americanas em relação ao conteúdo postado nas plataformas deles deram golpe no sistema dos valores democráticos e na arquitetura internacional de informação.

A admissibilidade da censura arbitrária e não transparente pelas plataformas digitais de conteúdo de mídia na ausência de uma decisão judicial apropriada põe em questão a predestinação de Estado como garante do cumprimento das obrigações internacionais para garantir a liberdade de expressão por aquelas entidades que estão sob a sua jurisdição.

As disposições do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, da Ata Final de Helsinque e uma série de outras decisões da OSCE foram violadas. Estes documentos foram assinados pelos EUA.

O precedente prova que os gigantes americanos da área de TI são capazes de moldar de forma independente e livre a aparência da infraestrutura de comunicação contemporânea em interesses de suas corporações e seus “curadores” ignorando as normas democráticas e éticas fundamentais. Desta forma a comunidade internacional enfrenta total incontrolabilidade dos desafios do espaço da informação e insegurança dos dados pessoais acumulados pelas redes sociais.