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Realizações da presidência rotativa da Rússia no BRICS em 2020

Sobre as realizações da presidência rotativa da Rússia no BRICS em 2020.

O lema da presidência russa é "Parceria do BRICS para Estabilidade Global, Segurança Comum e Crescimento Inovador". Durante seu discurso na Cúpula do BRICS em Brasília em 14 de Novembro de 2019 o Exmo. Sr Presidente da Rússia Vladimir Putin indicou como a tarefa principal do BRICS em 2020 a elevação dos padrões e da qualidade de vida dos povos dos países do quinteto. Esse objetivo ganhou ainda mais importância à luz da pandemia do Covid-19, e os membros do agrupamento estão empenhados em alcançá-lo.

Nesse contexto o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) já concedeu 4 bilhões de dólares para projetos de apoio à recuperação dos países do BRICS no âmbito do mecanismo especial de crédito com vistas a superar as consequências da pandemia, o volume total do pacote de assistência pode atingir 10 bilhões de dólares. Ao longo de todo o período do seu funcionamento, o NBD aprovou 64 projetos nos países do BRICS totalizando 20,6 bilhões de dólares, o volume total de créditos do NBD na Rússia constitui 3,3 bilhões de dólares. Até o fim de 2020, planeja-se abrir o Centro Regional Eurasiático do NBD em Moscou.

O agrupamento conta com mais de 70 mecanismos de cooperação, inclusive 20 mecanismos a nível ministerial. Apesar das restrições causadas pelа pandemia um trabalho coerente está sendo feito no âmbito da presidência russa no BRICS, com a agenda abrangendo 155 reuniões para o ano de 2020. Foram realizados, por meio da videoconferência, tais eventos-chave para o quinteto como o encontro do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do BRICS (teve lugar em 4 de setembro sob a presidência do chefe da diplomacia russa Exmo. Sr. Sergey Lavrov) e a Décima Reunião dos Altos Representantes do BRICS sobre Assuntos de Segurança (presidida por Exmo. Sr. Nikolai Partrushev, Secretário do Conselho da Segurança da Rússia, ocorreu em 17 de setembro).

Foram realizadas outras reuniões em nível ministerial. Mantêm-se os contatos regulares a nível de peritos de varias áreas de cooperação.

A Rússia faz questão de dar continuidade ao trabalho do agrupamento, bem como de aprofundar a cooperação quíntupla nas principais esferas de colaboração. Assim, o ano de 2020 resultou numa série de êxitos mencionados a seguir.

A Estratégia de Contraterrorismo do BRICS foi elaborada para definir a interação dentro do quinteto no combate ao terrorismo, definição das medidas conjuntas contra as pessoas envolvidas em tais atividades. O projeto da Estratégia revela tais prioridades fundamentais para os países do BRICS como respeito à soberania, à não intervenção nos assuntos internos, ao direito internacional, bem como o reconhecimento do papel central e coordenador da ONU nos assuntos de segurança.

A Estratégia para a Parceria Econômica do BRICS 2025 contém prioridades de médio prazo para o desenvolvimento da cooperação do quinteto nas áreas de comércio, investimento, finanças, assistência às micro, pequenas e médias  empresas, economia digital e inovações, desenvolvimento sustentável. Em particular, os membros do grupo vão trabalhar em conjunto para se beneficiar do potencial nos domínios de inteligência artificial, big data, blockchain e redes 5G.

A Declaração Conjunta dos países do BRICS sobre o Sistema Multilateral de Comércio e a Reforma da Organização Mundial de Comércio (OMC)  adotada em 23 de julho, mostrou a abordagem comum do quinteto em prol da evolução do sistema comercial sob a liderança da OMC.

Foi alcançado o Entendimento do BRICS sobre Facilitação de Investimentos, que visa fortalecer a cooperação em investimentos, aumentar a transparência e a eficiência das atividades de investimento. Dispõe sobre o intercâmbio regular de informações entre os cinco países sobre as políticas nacionais de investimento, as oportunidades de investimento dos países do BRICS.

Teve lugar a apresentação dos primeiros projetos da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS (graças aos estudos realizados tornou-se possível apresentar ao mundo as prioridades concordadas do desenvolvimento energético dos nossos países bem como pôr em prática o mecanismo de pesquisas conjuntas estimulando cada país a descobrir as suas próprias perspectivas no âmbito do agrupamento e em parceria com os seus  membros).

Ficou prorrogado por um prazo indeterminado o Memorando de Entendimento entre as Autoridades de Concorrência do BRICS para a Cooperação nas Áreas do Direito e Políticas Concorrenciais. Por iniciativa de Serviço Federal Antimonopólio da Rússia e com o apoio das autoridades de concorrência do Brasil, Índia, China e África do Sul foi criado o Centro de Políticas e Leis de Concorrência do BRICS à base da Escola Superior de Economia (Universidade HSE). O Centro foi criado para acompanhar a cooperação antimonopólio do BRICS a nível de peritos, desenvolvimento de recomendações sobre as melhores práticas no campo das políticas de concorrência.

A primeira reunião dos Ministros do Esporte do BRICS (realizada em 25 de agosto de 2020 por meio de videoconferência) adotou o Memorando de Cooperação no Campo da Cultura Física e Esportes, que prevê, em particular, a realização anual dos Jogos Esportivos do BRICS.

Foi lançada a Aliança Empresarial de Mulheres do BRICS (a decisão de criá-la foi tomada na Cúpula de Brasília em novembro de 2019). Em 20 de julho foi realizada a reunião inaugural da Aliança, que contou com 5 representantes da comunidade empresarial de cada um dos cinco países. A chefe da parte Russa da Aliança é a Sra. Anna Nesterova, Presidente do Conselho Executivo da empresa Global Rus Trade.

Relações no âmbito do BRICS baseiam-se nos princípios de transparência, consenso, levam o caráter de não-alinhamento e não-manifestação contra ninguém. A Rússia está interessada em manter essas prioridades no funcionamento do grupo. Vê-se como cada vez mais promissora a amplificação da cooperação do quinteto com os países em desenvolvimento, estruturas regionais e multilaterais de integração.

 

 


Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia

 

 

                      

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