Atenção!

No âmbito das medidas tomadas pelos governos da Rússia e do Brasil devido ao coronavírus COVID-19 desde 19 de Março de 2020 está suspenso o atendimento presencial ao público na Secção Consular da Embaixada da Rússia quando se trata dos assuntos não urgentes.

A imposição destas medidas está baseada nas circunstâncias especiais causadas pela necessidade de proteção da saúde do público e tem o caráter temporário.

A partir de 18 de Março até 1 de Maio de 2020 está suspensa a emissão de todos os tipos de vistos para Rússia quaisquer que seja o motivo da viagem.

A decisão definitiva sobre a emissão ou recusão de vistos compete às representações diplomáticas e consulares da Rússia.

Vistos para os nacionais de Turquia a partir de 01.01.2016

 

A partir do 01.01.2016 o Acordo entre a Rússia e a Turquia sobre as condições das viagens mútuas fica temporalmente suspendido, no que se refere aos nacionais de Turquia - titulares de passaportes ordinários, os que a partir desta data deverão tratar dos seus vistos para ir para a Rússia. Os nacionais de Turquia que entraram no território russo antes do 1 de Janeiro de 2016, poderão permanecer e sair da Rússia sem vistos sempre que a sua estadia não supere os 30 dias a partir da data de entrada.

Esta medida não abrange os casos seguintes:

  1. Nacionais de Turquia titulares de permissos ou autorizações de residência na Rússia;
  2. Titulares de passaportes especiais ou de serviço quem deslocam-se para a Rússia para um prazo não superior a 30 dias;
  3. Titulares de passaportes especiais ou de serviço quem dirigem-se para os seus postos de trabalho nas representações diplomáticas e consulares da Turquia na Rússia, assim como também os membros da família deles - portadores de passaportes especiais, ou de serviço, ou ordinários;
  4. Titulares dos documentos de marinheiros (seaman's book) quando entrar apresentando o "muster roll" ou um extracto deste.

 

IMPORTANTE !

A Secção Consular da Embaixada da Rússia no Brasil aceitará somente formulários de solicitação de vistos que foram preenchidos no site do Departamento Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia - http://visa.kdmid.ru , e impressos na hora em seguida. É igualmente necessário colar uma foto no espaço reservado no formulário, após entregar todos os documentos na Secção Consular. A lista de documentos requeridos para cada tipo de visto persiste.

 

Os vistos de curta duração

O acordo realizado entre o Brasil e a Rússia para a liberação (isenção) de vistos de curta duração para nacionais de ambos os países, celebrado no Rio de Janeiro em 26 de novembro de 2008, está em vigor a partir do dia 7 de junho de 2010.

Pelos termos do acordo, os portadores de passaportes válidos dos países ficarão isentos de visto para entrar, sair, transitar e permanecer no território da outra parte por período não superior a 90 dias, a cada período de 180 dias, a partir da primeira entrada.

Os nacionais brasileiros e russos podem entrar, transitar e sair do território da Rússia, se brasileiros, e do Brasil, se russos, através dos pontos de fronteiras abertos ao tráfego internacional de passageiros.

Na impossibilidade de saída do território, por motivo de força maior, será necessário solicitar a prorrogação da permissão de entrada, desde que o impedimento seja comprovado mediante documentos ou confirmado de outra forma.

Os nacionais brasileiros e russos portadores de passaportes nacionais válidos deverão obter os vistos apropriados segundo a legislação da Rússia, se brasileiros, e do Brasil, se russos, se pretendem desempenhar qualquer atividade remunerada ou empregatícia, atividades missionárias, trabalho voluntário, estudos, estágios e pesquisa.

 
Texto de Acordo entre o Brasil e a Rússia para a liberação (isenção) de vistos de curta duração
 

 

Procedimento para obtenção de vistos de negócio, de estudo, de trabalho
(informação geral)

Para pedir o visto para Rússia o requerente (ou seu representante) deve providenciar todos os documentos necessários e apresentá-los no Consulado. (O Consulado não aceita para a concessão dos vistos os documentos enviados por correio ou por fax.)

O prazo normal para a concessão de visto é 10 dias úteis (o preço mínimo). Mas o requerente (ou seu representante) pode pedir a emissão do visto em 7, 5, 2 dias úteis ou mesmo na hora (neste caso o preço vai ficar mais alto).

A concessão do visto pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso de o requerente não apresentar todos os documentos necessários preenchidos de devido modo, ou caso nestes haja divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

 

Os documentos necessários para obtenção de vistos (de negócio, de estudo, de trabalho)

  • passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar no controle de passaportes na entrada e saída);
  • um formulário para obtenção de visto completamente preenchido;
  • uma fotografia de tamanho 3 x 4 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

Para a estadia na Rússia de mais de 90 dias apresenta-se o Certificado de exames clínicos de auséncia da AIDS/HIV Infecção.

Para cidadãos não-brasileiros residentes no Brasil será necessário apresentar um documento que permita sua permanência no território brasileiro para o prazo de mais de 90 dias.

Para os cidadãos da Comunidade Européia será necessário apresentar o seguro médico válido na Rússia.

Atenção: Além desses documentos necessários para obtenção de todos os tipos de visto é preciso apresentar os documentos específicos necessários para cada tipo de visto (veja informação sobre vários tipos de visto).

 

O visto comum (de negócio, de estudo, de trabalho)

Para obter este visto é necessário apresentar:

  • Passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar no controle de passaportes na entrada e saída);
  • Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido com uma fotografia de tamanho 3 x 4 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada;
  • O original do Convite (somente o ORIGINAL) da organização/empresa/outra instituição situada na Rússia formalizado através do Ministério das Relações Exteriores ou Ministerio do Interior da Rússia (Direção do Serviço Federal de Migração na localidade onde tal empresa está situada);
  • Para a estadia na Rússia com visto de negócio mais de 90 dias apresenta-se o Certificado de exames clínicos de ausência da AIDS/HIV Infecção.
  • Para a estadia na Rússia com visto de estudo ou de trabalho, para qualquer período, apresenta-se o Certificado de exames clínicos de ausência da AIDS/HIV Infecção.

 

O visto de convite pessoal

Para obter este visto é necessário apresentar:

  • Passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar no controle de passaportes na entrada e saída);
  • Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido com uma fotografia de tamanho 3 x 4 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada;
  • O original do Convite (somente o ORIGINAL) do amigo ou da família russa formalizado na Direção do Serviço Federal de Migração na localidade onde mora tal amigo ou família. Quaisquer declarações da esposa (esposo) possuidora da cidadania russa que viaja com o Requerente são recusados;

Após a sua entrada na Rússia o Requerente durante 7 dias deve registar-se na Direção do Serviço Federal de Migração para não ter problemas na hora de saída quando vai passar o Posto fronteiriço de controle dos passaportes.

Para a estadia na Rússia mais de 90 dias apresenta-se o Certificado de exames clínicos de auséncia da AIDS/HIV Infecção.

 

Informação sobre vistos de trânsito para cidadãos estrangeiros que passam pelo território da Rússia com destino a Bielorrússia e Cazaquistão

A partir de 1 de julho de 2011, de acordo com o plano de ações sobre a formação da união aduaneira no quadro da comunidade econômica euroasiática, todos os tipos de viagem entre os países-membros da união aduaneira – Bielorrússia, Rússia, Cazaquistão, são considerados como internos o que pressupõe a ausência da oficialização limítrofe e aduaneira na fronteira dos países-membros. O direito do trânsito de 24 horas sem visto não recai sobre os cidadãos dos países terceiros que seguem através do território da Federação da Rússia aos países da união: eles tem que oficializar vistos de trânsito.

 

Passagem da fronteira Bielorrússia - Rússia por estrangeiros

Tenham atenção que os cidadãos estrangeiros devem efetuar a entrada na Rússia, com passagem obrigatória pelo controlo de passaportes, somente através dos postos de fronteira devidamente designados para o efeito (postos de controlo internacional). Tais postos não existem no percurso rodo- e ferroviário entre a Rússia e Bielorrússia, sendo ausente o controlo aduaneiro das pessoas e viaturas. Portanto, será considerada como infração grave da lei uma passagem feita dessa forma, mesmo por titulares de qualquer tipo de visto ou autorização de residência da Rússia ou Bielorrussía.

É possível, entretanto, legalmente efetuar a viagem por via dos voos diretos entre a Rússia e Bielorrussía. No entanto, mantém-se obrigatório o visto de trânsito russo no caso de escala na Rússia com o destino de Bielorrussía.

 

Obtenção do visto de turismo para os estrangeiros no Brasil

  • O passaporte com pelo menos duas folhas não preenchidas pelos vistos;
  • Um questionário preenchido com fotografia colada na janelinha especial no questionário;
  • O Voucher da Agência de Viagens (ou Hotel) com a fotocópia. (No Voucher Turístico devem ser indicados: o número próprio; o nome completo do Requerente; o prazo da sua estadia na Rússia (datas de entrada e saída); O nome de Agência de Viagens russa, que vai receber turista; a estimativa dos serviços a serem prestados (translado, estadia no Hotel, excurções, o itinerário, etc.);
  • A Confirmação de Agência de Viagens (ou Hotel) russa, que vai receber o turista (com a fotocоpia da Confirmação), processada conforme as regras em vigor (quer dizer o documento oficial feito na língua russa com carimbo e assinatura da Agência de Viagens (ou Hotel) russa com a indicação precisa do número de referência válido que lhe foi atribuído pelo Departamento Consular do MNE da Federação da Rússia);
  • Os estrangeiros dos países de Schengen para obter o visto devem apresentar sem falta o Apólice de Seguro de Saúde obrigatório das Seguradoras que têm o acordo assinado com seus parceiros na Rússia (com a fotocópia do Apólice). As datas da estadia do turista indicadas no Apólice de Seguro devem coincidir com os dias de vinda e partida marcados nos outros documentos a serem apresentados;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente brasileiro.

A emissão do visto será recusada se o Requerente não apresentar um dos documentos mencionados ou se haver qualquer discordância nos documentos.

Quando se trata da visita à Rússia a bordo de um cruzeiro a obtenção do visto somente é necessária se o navio permanecer no território da Rússia mais de 72 horas (3 dias) ou se o turista planeJar sair do navio para a cidade separadamente do grupo turístico organizado pelo próprio cruzeiro.

 

São Petersburgo e Região de Leningrado - Vistos Eletrónicos

A partir de 1 de outubro de 2019 os cidadãos dos países enumerados abaixo (incluindo Portugal) poderão obter vistos eletrónicos de turísmo, de negócios e humanitários, todos de uma entrada, para viagens ao São Petersburgo e região de Leningrado, através de preenchimento do formulário no portal http://electronic-visa.kdmid.ru/

Os países são: Áustria, Andorra, Barém, Bélgica, Bulgária, Vaticano, Hungria, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Índia, Indonésia, Irão, Irlanda, Islândia, Espanha, Itália, Catar, Chipre, China (incluindo Taiwan), Coreia do Norte, Kuwait, Letónia, Lituânia, Listenstaine, Luxemburgo, Malásia, Malta, México, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Omã, Polónia, Portugal, Roménia, São Marino, Arábia Saudita, Macedónia do Norte, Sérvia, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, Turquia, Filipinas, Finlândia, França, Croácia, República Tcheca, Suíça, Suécia, Estônia e Japão.

O documento eletrónico é gratis, sendo emitido na base do pedido do cidadão estrangeiro acompanhado pelo ficheiro digital da fotografia do requerente. O pedido deve ser feito com quatro ou mais dias de antecedência à data da entrada pretendida. Não se exige nenhum documento adicional durante o processamento do formulário.  

O visto eletrónico terá validade de 30 dias a partir da data de emissão, sendo possível, dentro do prazo de validade, estar em São Petersburgo e região de Leningrado até 8 dias a partir da data da entrada.

Os vistos eletrónicos só serão validos para entradas efetuadas diretamente pelos postos de fronteira de São Petersburgo e região de Leningrado, nomeadamente:

posto de controlo no aeroporto "Pulkovo";

postos de controlo rodoviários "Ivangorod", "Torfianovka", "Brusnichnoye", "Svetogorsk";

posto de controlo pedonal "Ivangorod";

postos de controlo marítimo "Visotsk", "Grande Porto de São Petersburgo", "Porto de passageiros de São Petersburgo".

Não é permitida a entrada com este tipo de visto por meio de transporte ferroviário.  

Os cidadãos estrangeiros que receberam vistos electrónicos para visitar a cidade de São Petersburgo e região de Leningrado têm direito de permanecer e circular apenas no território de São Petersburgo e região de Leningrado. Não é permitida a entrada com tais vistos para o resto da Federação Russa com a finalidade de viajar em trânsito para São Petersburgo e região de Leningrado ou sair deles, inclusive através das zonas da escala internacionais nos outros aeroportos russos.

As empresas de transporte terão acesso à possibilidade de verificação dos vistos eletrónicos através do portal https://evisacheck.kdmid.ru. Informações sobre o procedimento de verificação (em russo e inglês) estarão disponíveis no mesmo portal.

 

Kaliningrado - Vistos Eletrónicos

A partir de 1 de julho de 2019 os cidadãos dos países enumerados abaixo (incluindo Portugal) poderão obter vistos eletrónicos de turísmo, de negócios e humanitários, todos de uma entrada, através de preenchimento do formulário no portal http://electronic-visa.kdmid.ru/

Os países são: Áustria, Andorra, Barém, Bélgica, Bulgária, Vaticano, Hungria, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Índia, Indonésia, Irão, Irlanda, Islândia, Espanha, Itália, Catar, Chipre, China (incluindo Taiwan), Coreia do Norte, Kuwait, Letónia, Lituânia, Listenstaine, Luxemburgo, Malásia, Malta, México, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Omã, Polónia, Portugal, Roménia, São Marino, Arábia Saudita, Macedónia do Norte, Sérvia, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, Turquia, Filipinas, Finlândia, França, Croácia, República Tcheca, Suíça, Suécia, Estônia e Japão.

O documento eletrónico é gratis, sendo emitido na base do pedido do cidadão estrangeiro acompanhado pelo ficheiro digital da fotografia do requerente. O pedido deve ser feito com quatro ou mais dias de antecedência à data da entrada pretendida. Não se exige nenhum documento adicional durante o processamento do formulário.  

O visto eletrónico terá validade de 30 dias a partir da data de emissão, sendo possível, dentro do prazo de validade, estar na região de Kaliningrado até 8 dias a partir da data da entrada.

Os vistos eletrónicos só serão validos para entradas efetuadas diretamente pelos postos de fronteira da região de Kaliningrado, nomeadamente: 
posto de controlo no aeroporto "Kaliningrad-Khrabrovo";
postos de controlo rodoviários "Bagrationovsk", "Gusev", "Mamonovo (Grzechotki)", "Mamonovo (Gronovo)", "Morskoe", "Pogranichny", "Sovetsk", "Chernyshevskoe";
postos de controlo ferroviários "Sovetsk", "Mamonovo";
posto de controlo marítimo "Kaliningrad" (cidades de Kaliningrado, Baltiysk, Svetly). 

As seguintes companhias aéreas oferecem vôos diretos dos países estrangeiros para o Aeroporto Khrabrovo (região de Kaliningrado): Belavia (Bielorrússia, Minsk), Onur Air (Turquia, Istambul), Airbaltic (Letónia, Riga), Lot Polish Airlines (Polônia, Varsóvia/Alemanha, Berlim).

Os cidadãos estrangeiros que receberam vistos electrónicos para visitar a região de Kaliningrado têm direito de permanecer e circular apenas no território da região de Kaliningrado. Não é permitida a entrada com tais vistos para o resto da Federação Russa com a finalidade de viajar em trânsito para a região de Kaliningrado ou sair dela, inclusive através das zonas da escala internacionais nos outros aeroportos russos.

As empresas de transporte terão acesso à possibilidade de verificação dos vistos eletrónicos através do portal https://evisacheck.kdmid.ru. Informações sobre o procedimento de verificação (em russo e inglês) estarão disponíveis no mesmo portal.

 

 

IMPORTANTE !

Para entrar no território da Rússia todas as categorias de viajantes com qualquer tipo de visto ou com isenção de visto devem ter um passaporte válido pelo menos 6 meses após a data da saída da Rússia, bem como fornecer para o serviço de migração russo informações sobre passagem de volta, reserva de albergue e disponibilidade de meios financeiros (dinheiro/cartão de crédito internacional).


 

 

Informação sobre as limitações de entrada no território da Federação da Rússia

devido a delitos administrativos

Em conformidade com as alterações na Lei Federal da Rússia "Sobre o regime de saída da Federação da Rússia e entrada na Federação da Rússia", fica proibida pelo prazo de três anos a entrada no território da Federação da Rússia de cidadãos estrangeiros ou pessoas sem cidadania que, - no período de três anos, - forem chamados à responsabilidade administrativa por duas ou mais vezes no território da Federação da Rússia, por delitos administrativos conforme a legislação da Federação da Rússia.

Para tanto, no site do Serviço Federal de Migração da Federação da Rússia (http://services.fms.gov.ru/info-service.htm?sid=3000) os cidadãos estrangeiros e pessoas sem cidadania podem se informar se existem quaisquer limitações quanto à entrada deles no território da Rússia.