MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, O MINISTÉRIO DE ASSUNTOS EXTERIORES DA REPÚBLICA DA ÍNDIA, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍTIO "WEB" CONJUNTO DO BRICS

 

O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, o Ministério das Relações Exteriores da Federação da Rússia, o Ministério de Assuntos Exteriores da República da Índia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e o Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul, doravante denominados "Partes",

Guiados pelo desejo de fortalecer a Cooperação abrangente entre os Estados Membros,

Buscando desenvolver relações entre os departamentos de política exterior dos Estados Membros,

Movidos pelo desejo de disseminar informações sobre os valores, objetivos e atividades práticas do BRICS para o público de nossos países bem como para a comunidade internacional,

Buscando usar tecnologias da Informação e da comunicação para aprofundar a cooperação entre os Estados Membros e suas populações,
Dando seguimento aos Planos de Ação adotados nas Cúpulas do BRICS em Durban (2013) e em Fortaleza (2014),

As Partes registram o seu entendimento de cooperar da seguinte forma:


1. Criação de Sítio "Web"

As Partes criarão um sítio "web" conjunto para cobrir as atividades do BRICS. O sítio "web" será um recurso "online" gratuito e público.


2. Objetivos da Criação do Sítio "Web"

O sítio "web" será criado para:

– disseminar informações sobre atividades relacionadas ao BRICS de um Estado que ocupe a presidência de turno do BRICS, inclusive as suas prioridades e o programa de sua presidência, informações sobre eventos passados e futuros da Presidência e discursos relacionados ao BRICS proferidos pelos líderes da Presidência de turno;

– fornecer informações sobre a participação de Estados Membros do BRICS e sobre eventos que organizam no âmbito do BRICS;

– disseminar informações sobre as atividades de empresas e organizações não-governamentais com vistas a promover os objetivos do BRICS;

– disseminar publicações da imprensa sobre atividades do BRICS;

– informar o público sobre a história do BRICS e decisões adotadas.


3. Estrutura do Sítio "Web"

O sítio "web" terá uma estrutura de módulos e incluirá:

– módulo da Presidência de turno do BRICS;

– módulo do Arquivo de Documentos Oficiais do BRICS;

– módulos nacionais dos Estados Membros do BRICS;
– módulo das Notícias do BRICS;

– módulo das Publicações Científicas sobre o BRICS;

– outros módulos conforme acordado pelas Partes
.
O modulo da Presidência de turno do BRICS será mantido no idioma oficial e em inglês. O módulo do Arquivo de Documentos Oficiais do BRICS conterá documentos ostensivos e será mantido pela Parte russa em russo, pela Parte brasileira em português, pela Parte chinesa em chinês, pela Parte indiana em hindi e pela Parte sul-africana em inglês.

Os módulos nacionais dos Estados Membros do BRICS serão mantidos pela respectiva Parte.

O modulo das Notícias do BRICS será mantido da mesma maneira que os nacionais.

O módulo sobre Publicações Científicas sobre o BRICS será mantido pelo Conselho de "Think Tanks" do BRICS.

Poderão haver outros módulos conforme acordado pelas Partes.


4. Direitos das Partes

As Partes terão direito a:

– ter acesso desimpedido e pleno às informações publicadas no sítio "web" do BRICS, bem como às informações sobre o "software" do sítio "web";

– participar de forma igualitária para a resolução de questões relativas à gestão do sítio "web" do BRICS aplicando o princípio do consenso;

– disponibilizar informações relevantes que as Partes considerem necessárias em seus módulos nacionais do sítio "web" do BRICS, e no período de presidência do BRICS – no módulo da Presidência de turno.


5. Responsabilidades das Partes

As Partes:

– assegurarão que o módulo da Presidência tenha conteúdo apropriado enquanto o Estado estiver na Presidência de turno do BRICS;

– manterão de forma adequada seus módulos nacionais, incluindo seu "software";

– disponibilizarão documentos oficiais e ostensivos em conexão com os eventos do BRICS nos respectivos idiomas nacionais no Arquivo de Documentos Oficiais do BRICS;

– tomarão as medidas necessárias para assegurar a segurança da informação para os módulos nacionais e o sítio "web" com um todo.



6. Financiamento do Sítio "Web"

Cada Parte tenciona prover o financiamento, dentro dos recursos nacionais já existentes destinados a esta atividade, para apoiar o funcionamento do módulo nacional e para a disponibilização de toda a informação no idioma oficial do Estado Parte em cada módulo do sítio "web" do BRICS.
O módulo da Presidência será financiado pela Parte que ocupe a Presidência de turno do BRICS no respectivo ano. Além disso, esta Parte providenciará as traduções em inglês de toda a informação disponibilizada neste módulo. 


7. Gestão do Sítio "Web"

Para os propósitos de gerenciamento do sítio, a Parte criará um Conselho. O órgão abarcará representantes devidamente autorizados (um de cada Parte). As funções do Presidente do Conselho serão exercidas pelo representante da Presidência de turno do BRICS. Em seu trabalho, o Conselho será guiado pelo princípio do consenso. Suas competências incluirão a determinação das áreas de foco das atividades do sítio "web" no longo prazo e a resolução de questões relativas à sua operação. As decisões do Conselho serão tomadas por votação "in absentia". O Conselho se reunirá, preferencialmente, por teleconferência ou videoconferência.

Representantes de quaisquer das Partes poderão ser substituídos por outra pessoa devidamente autorizada. Não poderá haver mais do que um suplente. O Conselho deverá estar informado, tempestivamente e por escrito, de tais mudanças.


8. Dispositivos Finais

O presente Memorando será aplicável a partir da data de sua assinatura.

O presente Memorando estará sujeito a revisão anual.

O presente Memorando será celebrado por prazo indeterminado, a não ser que qualquer das Partes dele se retire.

O presente Memorando não é um tratado internacional e não cria direitos e obrigações regidas pelo direito internacional.